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Notícia/Aviso
Manual da Prova Institucional Prática 2017.2
04/09/2017 12:33:00

O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS no uso da atribuição prevista no regimento interno, torna pública a realização da Prova Institucional, mediante as condições estabelecidas neste manual de orientação.

1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1Do Núcleo da Prova Institucional:
1.1.1 Com o fim de viabilizar e efetivar a realização da Prova Institucional na Faculdade Projeção, no 1º Semestre de 2010 criou-se o Núcleo da Prova Institucional (NPI).
1.1.2 Ao Núcleo da Prova Institucional compete o planejamento, gerenciamento e aplicação da Prova Institucional nas Unidades do Grupo Projeção. O NPI atua de forma conjunta com outros órgãos da IES, como o departamento de Tecnologia da Informação (TI); a Assessoria de Comunicação (ASCOM); a Biblioteca; Direção Administrativa; Direção da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais; Núcleo de Prática Jurídica; Coordenações de Cursos.

1.2A Prova Institucional:
1.2.1A Prova Institucional Prática – PI Prática, segunda avaliação semestral, é o instrumento que comporá o rol de avaliações de algumas disciplinas escolhidas previamente pela direção da Escola, e que tem como foco a excelência do ensino como base para ascensão profissional de nossos alunos. Essa ferramenta auxiliará todo o corpo estudantil nos desafios que se apresentarão no futuro, principalmente os futuros bacharéis em Direito que, de imediato, objetivam o Exame de Ordem.

1.3A Prova Institucional será dividida em 2 grupos: Prova Institucional Objetiva e Prova Institucional Prática.

1.4Este manual serve de ORIENTAÇÃO para a PROVA INSTITUCIONAL PRÁTICA.




2.DA PROVA INSTITUCIONAL PRÁTICA:

2.1A Prova Institucional Prática compreenderá as seguintes fases:
a)Divulgação do manual;
b)Aplicação da prova;
c)Entrega da prova corrigida (via coordenação);
d)Abertura de Prazo para pedido de reconsideração;
e)Entrega das provas revisadas;
f)Abertura de Prazo para recurso ao Colegiado;
g)Análise dos recursos pela Turma Recursal;
h)Entrega das provas revisadas;
i)Lançamento das notas;

2.2Observação: As fases A, B, C, D, E, F e H serão realizadas no local em que o aluno está matriculado, independente do local em que faz estágio. A fase I será realizada em meio eletrônico. A fase G será realizada na unidade de Taguatinga.

3.DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS
3.1A prova será composta por uma peça processual e duas questões subjetivas que versam sobre direito material e processual.
3.2A Avaliação Institucional Prática integra os critérios avaliativos das disciplinas de Estágio Supervisionado, possuindo valor 4,0 (quatro pontos).
3.3Todos os alunos terão suas provas práticas corrigidas por um elaborador externo, com conhecimento prático e teórico, pautado pelo espelho de resposta.
3.4A confecção da peça processual terá a valor de 3,0 (três) pontos e cada questão subjetiva valerá 0,5 (meio ponto).
3.5O cálculo da nota em cada prova prática, comum às provas de todos os alunos, será igual à soma das notas obtidas na redação das questões e da peça processual que a compõem, totalizando 4,0 (quatro) pontos.
3.6A avaliação da peça processual será feita com base nos seguintes critérios:
a)Estrutura gramatical (concordância, uso correto do vernáculo e letra legível);
b)Identificação da peça;
c)Endereçamento;
d)Qualificação das partes;
e)Fundamentação jurídica;
f)Domínio do raciocínio jurídico (adequação da resposta ao problema; técnica profissional demonstrada; capacidade de interpretação e exposição);
g)Pedidos;
h)Aspectos formais e estrutura da peça.
3.7Na elaboração dos textos da peça profissional e das respostas às questões práticas, o examinando deverá incluir todos os dados que se façam necessários, sem, contudo, produzir qualquer identificação além daquelas fornecidas e permitidas no caderno de prova. Assim, o examinando deverá escrever o nome do dado seguido de reticências (exemplo: “Município...”, “Data...”, “Advogado...”, “OAB...”, etc.). A omissão de dados que forem legalmente exigidos ou necessários para a correta solução do problema proposto acarretará em descontos na pontuação atribuída ao examinando nesta fase.

4.DA DATA DE APLICAÇÃO DA PROVA INSTITUCIONAL DE PRÁTICA 2.2017:
4.1As provas práticas serão aplicadas nos dias 28.10.2017 (vinte e oito de outubro de dois mil e dezessete) em primeira chamada.
4.2A prova de segunda chamada (substitutiva) será aplicada no dia 02.12.2017 (dois de dezembro de dois mil e dezessete). 
4.3A abertura dos portões acontecerá 30 (trinta) minutos antes do horário de início da prova.

5.DO HORÁRIO DE APLICAÇÃO DA PROVA INSTITUCIONAL DE PRÁTICA 2.2017:
5.1 A prova em primeira chamada será realizada no período vespertino, às 14:00 (quatorze horas) para as disciplinas: PRÁTICA CIVIL e TRABALHISTA, PRÁTICA PENAL, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO E TRIBUTÁRIA.
5.2 A prova em segunda chamada (Substitutiva) será realizada no período vespertino, às 14:00, para todas as disciplinas. À exceção dos alunos da Unidade de Sobradinho, os demais alunos (das Unidades Taguatinga, Ceilândia e Guará) que forem fazer a Prova Institucional Prática Substitutiva, deverão se apresentar à Unidade Taguatinga, onde será concentrada a aplicação das provas.
5.3 Alunos adventistas devem fazer requerimento solicitando horário especial de realização da prova.

6.DA PARTICIPAÇÃO DO ORIENTADOR DO NPJ NA DELIMITAÇÃO DO CONTEÚDO:
6.1É facultado ao orientador de prática participar da formatação do conteúdo mínimo, bem como sugerir ao Núcleo da Prova Institucional – NPI os temas que considera mais relevantes até a data previamente estipulada.


7.DA APLICAÇÃO DA PROVA DE PRÁTICA (VER ANEXO I): 
7.1A prova será aplicada nas datas definidas nos itens 4.1 e 4.2, nas salas previamente designadas no mural.
7.2O aluno precisa portar um documento de identificação, com foto, para adentrar as salas de realização da prova.
7.3No decorrer da prova será permitida a consulta somente à legislação.
7.4O aluno que optar em utilizar consulta à legislação será submetido à fiscalização e caso seja percebido qualquer tipo de anotação ou inserção serão atribuídas às seguintes penalidades:
a)O aluno terá suas anotações apagadas pelo fiscal de sala – caso sejam poucas anotações;
b)O aluno terá as páginas de seu código que possuírem cola grampeadas;
c)O aluno terá o seu código recolhido pelo Fiscal de sala. 
7.5 O aluno que estiver portando celular ou qualquer aparelho eletrônico terá que apresentá-lo desligado (com a remoção da bateria, se possível) na entrada da sala ao fiscal que o lacrará e o devolverá ao aluno. O celular só poderá ser religado após o término da prova, na parte externa da faculdade.
7.6A prova terá duração máxima de 4 (quatro) horas.
7.7Nenhum aluno poderá retirar-se da sala antes de transcorridos 30 (trinta) minutos do início da prova.
7.8Em nenhuma hipótese o aluno poderá levar consigo o caderno de provas definitivo (que é o ÚNICO meio válido para correção da avaliação).
7.9O aluno que for surpreendido com qualquer tipo de consulta não autorizada, mesmo após a fiscalização prévia, terá sua prova recolhida e sua nota será zero.

8.DA AVALIAÇÃO DE SEGUNDA CHAMADA (SUBSTITUTIVA):
8.1Haverá a possibilidade de realização da prova em 2ª chamada no dia 02.12.2017 (dois de dezembro de dois mil e dezessete), mediante requerimento formulado à Central de Atendimento ao Aluno, até o dia 29.11.2017 (vinte e nove de novembro de dois mil e dezessete).
8.2A tarifa pela realização da 2ª chamada será no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) por disciplina de prática a ser realizada [ou seja, 1 (uma) disciplina – R$ 65,00, 2 (duas) disciplinas – R$ 130,00, 3 (três) disciplinas – R$ 195,00 e 4 (quatro) disciplinas – R$ 260,00. 
8.3Os casos de isenção de tarifa serão analisados pela Direção Administrativa através de requerimento formalizado na Central de Atendimento Financeiro;
8.4Estão isentos da tarifa automaticamente os alunos que fazem duas ou mais disciplinas de prática e suas provas estiverem agendadas para o mesmo período em primeira chamada (caso o aluno realize mais de uma Prova Institucional Prática em segunda chamada a mesma será aplicada em turno único, contemplando todas as matérias), para fazer jus a este benefício deve-se fazer requerimento ao NPI, por meio da CAA, comprovando a informação;
8.5Em nenhuma hipótese haverá a aplicação de prova em terceira chamada. Caso o aluno não realize a prova nas datas pré-definidas para Primeira e Segunda Chamada a nota lançada será zero. O orientador do NPJ ou qualquer outro coordenador não tem autonomia para aplicar uma prova substitutiva ou trabalho a fim de acrescentar ou alterar a nota da PI.

9.DOS ALUNOS QUE FAZEM DISCIPLINAS DE PROVA INSTITUCIONAL EM MAIS DE UMA UNIDADE:
9.1 Os alunos que cursam disciplinas com Prova Institucional em mais de uma unidade devem fazer um requerimento dirigido ao Núcleo da Prova Institucional – NPI, via CAA, informando em qual unidade desejam realizar a prova, em razão da impossibilidade de conciliar o horário para realização de provas em duas unidades. 
9.2 Caso não façam o requerimento deverão realizar a prova faltante em 2ª chamada sem direito à isenção.
9.3 À exceção dos casos acima, o aluno deverá obrigatoriamente realizar a prova na unidade em que faz o Estágio Supervisionado (Prática) e não em unidade diversa, em que, eventualmente, curse as demais disciplinas regulares do curso de Direito. O aluno que, inadvertidamente comparecer à unidade diversa daquela onde faz o Estágio Supervisionado não será admitido para realização da prova.

10.DOS RESULTADOS DA PROVA DE PRÁTICA:
10.1A data prevista para a divulgação dos resultados é 15.11.2017 (quinze de novembro de dois mil e dezessete);
10.2A entrega das provas será feita na Coordenação do Curso ou em outra sala reservada para tanto. Em hipótese alguma as provas serão entregues na Coordenação do NPJ;

11.DOS RECURSOS DAS PROVAS DE PRÁTICA:
11.1Após o início da entrega das provas, o aluno terá 3 (três) dias úteis para pedir reconsideração da correção da sua prova. 
11.2Este pedido de reconsideração será entregue na coordenação (observando-se o horário de funcionamento de cada unidade) do curso e deverá seguir o padrão de recurso do NPI (anexo).
11.3Após o protocolo, o recurso será encaminhado ao professor que corrigiu a prova, que se manifestará acerca do pedido.
11.4Em caso de indeferimento do pedido o aluno ainda pode recorrer ao Colegiado, no prazo de três (03) dias, após a devolução do pedido de reconsideração respondido e entregue à Coordenação.
11.5O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos inconsistentes, intempestivos ou sem fundamentação legal ou teórica não serão conhecidos.
11.6Não será aceito recursos por outras vias que não as já definidas no item anterior;
11.7Recursos cujo teor desrespeite, de qualquer forma, terceiros, também não serão conhecidos;

12. DO LANÇAMENTO DAS NOTAS: 
12.1 O lançamento das notas da Prova Institucional de Prática é de competência do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ.

13. DAS DISCIPLINAS AVALIADAS NA PI 2.2017:
13.1As disciplinas objeto de avaliação na Prova Institucional de Prática 2.2017 serão:

 
1.Prática Civil I/II e IV
2.Prática Penal I/II e IV
3.Prática Trabalhista I/II e IV
4.Prática Conciliação e Mediação II
5.Prática Tributária IV
 

14. DOS CONTEÚDOS:
14.1 Os conteúdos estão disponibilizados no hotsite da Prova Institucional (https://projecao.br/provainstitucional) no link conteúdos, após a seleção do ano/semestre desejado.

15. DOS CASOS OMISSOS:
15.1Os casos não tratados por este manual de orientações serão julgados conforme o regimento da prova Institucional ou dirimidos pela Direção da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais.
15.2Qualquer dúvida ou esclarecimento, que não esteja previsto na Seção Perguntas mais frequentes do hotsite, deve ser enviado ao NPI pelo e-mail: npi@projecao.br ou pelo contato direto do hotsite da Prova Institucional: https://projecao.br/provainstitucional







 
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - ECJUS
NÚCLEO DA PROVA INSTITUCIONAL - NPI
 
ADVERTÊNCIAS – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À PROVA INSTITUCIONAL DE ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA 
  
No momento da interposição, deverá o candidato: 
 
1.IDENTIFICAR-SE CORRETAMENTE; 
 
2. ANEXAR (INSTRUIR) OBRIGATORIAMENTE - SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO - O ORIGINAL DA AVALIAÇÃO E ESPELHO IMPUGANDOS; 
 
3. ENTREGAR ESTE FORMULÁRIO EM 02 (DUAS) VIAS, UMA VIA SERÁ DEVOLVIDA COMO PROTOCOLO; 
 
4. ENTREGAR DIGITADAS AS RAZÕES DO RECURSO; 
 
5. APRESENTAR ARGUMENTAÇÃO LÓGICA, COERENTE E JURIDICAMENTE FUNDAMENTADA; 
 
6. ESPECIFICAR O(S) PONTO(S) DO ESPELHO DE PROVA E/OU QUESTÃO(ÕES) IMPUGNADA(S) E, AINDA, APONTAR O(S) NÚMERO(S) DA(S) LINHA(S) NO TEXTO PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO EXATA DO PONTO DE DIVERGÊNCIA; 
 
7. NÃO SERÁ CONHECIDO O RECURSO QUE: 
 a) Não vier acompanhado da prova e espelho originais impugnados; 
b) Faltar fundamentação teórica (RECURSO MERAMENTE REVISIONAL); 
c) Faltar pedido; 
d) Da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; 
e) Contiver pedido impossível; 
f)  Contiver ofensa a examinador ou corretor; 
g) Não estiver devidamente identificado; 


 
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - ECJUS
NÚCLEO DA PROVA INSTITUCIONAL - NPI

ANEXO I – MATERIAIS E PROCEDIMENTOS PERMITIDOS PARA CONSULTA NA PROVA DE PRÁTICA JURÍDICA 

MATERIAIS E PROCEDIMENTOS PERMITIDOS
• Legislação não comentada, não anotada e não comparada. 
• Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações. 
• Leis de Introdução dos Códigos. 
• Instruções Normativas. 
• Índice remissivo. 
• Exposição de Motivos. 
• Súmulas. 
• Enunciados. 
• Orientações Jurisprudenciais. 
• Regimento Interno. 
• Resoluções dos Tribunais. 
• Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei. 
• Separação de códigos por clipes e/ou por cores, providenciada pelo próprio aluno, sem nenhum tipo de anotação manuscrita ou impressa nos recursos utilizados para fazer a separação. 
• Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis. 
Observação: As remissões a artigo ou lei são permitidas apenas para referenciar assuntos isolados. Quando for verificado pelo fiscal de sala ou Orientador que o aluno se utilizou de tal expediente com o intuito de burlar as regras de consulta previstas neste edital, formulando palavras, textos ou quaisquer outros métodos que articulem a estrutura de uma peça jurídica, o uso do material será impedido, sem prejuízo das demais sanções cabíveis ao aluno. 

MATERIAL/PROCEDIMENTOS PROIBIDOS 
•Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais. 
•Jurisprudências. 
•Anotações pessoais ou transcrições. 
•Cópias reprográficas (xerox). 
•Utilização de marca texto, traços, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais. 
•Impressos da Internet. 
•Informativos de Tribunais. 
•Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações. 
•Dicionários ou qualquer outro material de consulta. 
•Legislação comentada, anotada ou comparada. 
•Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.

OBSERVAÇÃO: Quando possível, a critério dos fiscais de sala e Orientadores de Núcleo de Prática Jurídica presentes no local, poderá haver o isolamento dos conteúdos proibidos, seja por grampo, fita adesiva, destacamento ou qualquer outro meio. Caso, contudo, seja constatado que a obra possui trechos proibidos de forma aleatória ou partes tais que inviabilizem o procedimento de isolamento retromencionado, o aluno poderá ter seu material recolhido pela fiscalização, sendo impedido seu uso. Os materiais que possuírem conteúdo proibido não poderão ser utilizados durante a prova prático profissional, sendo garantida aos fiscais e Orientadores a autonomia de requisitar os materiais de consulta para nova vistoria minuciosa durante todo o tempo de realização do Exame. O aluno que, durante a aplicação das provas, estiver portando e/ou utilizando material proibido, ou se utilizar de qualquer expediente que vise burlar as regras deste edital, especialmente as concernentes aos materiais de consulta, terá sua prova recolhida e anuladas, e será automaticamente eliminado da Prova Prática.





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